A Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece sua regulamentação específica e uma composição curricular mínima obrigatória.

A LDB deixa cada sistema livre a constituir os conteúdos do ensino médio.

O Colégio "XI de Agosto" trabalha com uma carga horária muito superior à mínima exigida em que os alunos perfazem 4.520 horas de efetivo estudo trabalhando com o Material Alfa do ANGLO que hoje é considerado o melhor material do Brasil.